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09/05/2014 - Racionalidade instrumental e identidade pós-moderna: sujeito crítico versus consumidor
Poder de consumo, acesso aos bens do mercado e aperfeiçoamento constante do objeto são ideias comuns ao sujeito contemporâneo. No ocidente, mesmo beir...

08/05/2014 - O trabalho na Bíblia: bênção ou maldição?
Noutro escrito, quando se tratou da delicada questão da saúde mental dos trabalhadores[3], ousou-se consignar, ainda que meramente en passant, algo de...

08/05/2014 - Criminalização do assédio moral trabalhista e garantismo penal.
Sempre nos preocupou o ofertar de respostas simples diante de questões complexas – como de regra sucede no que toca a discussões que envolvam temática...

08/05/2014 - Breves comentários à Convenção 189 da OIT.
Eis que está aí, o trabalho doméstico, como um dos temas do momento. Vem à tona com toda a força, em um turbilhão de críticas e reflexões instalada...

07/05/2014 - Perda de uma chance e seus desdobramentos no campo do Direito do Consumidor
1 Introdução. 2 Histórico da perda de uma chance. 2.1 Conceito da perda de uma chance. 3 Perda de uma chance e sua relação com o CDC. 4 Possibilidade ...

07/05/2014 - Da estabilidade à gestante ocupante de cargo em comissão
O presente artigo afirma a aplicabilidade da estabilidade gestacional prevista nos artigos 7º, I e XVIII; e 10º, II, b, da Constituição Federal para a...

07/05/2014 - A previdência social aos imigrantes do Mercosul residentes no Brasil em decorrência do acordo multilateral de seguridade social do bloco
O presente trabalho abordará a previdência social à luz do Acordo Multilateral da Seguridade Social do MERCOSUL e o seu método de aplicação aos trabal...

06/05/2014 - As novas regras e valores para União cobrar débitos fiscais
No dia 22 de março de 2012, foi publicada a portaria de nº 75 pelo Ministério da Fazenda, por intermédio do seu Ministro, Guido Mantega, a qual limita...

06/05/2014 - Do termo a quo para contagem de juros sobre contribuições para a seguridade social decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho
Com o advento da Emenda Constitucional nº 20 de 1998, que deu nova redação ao art. 114 da Constituição Federal, introduzindo, entre outras modificaçõe...

06/05/2014 - A imunidade tributária relativa aos livros, jornais e periódicos em formatos digitais, à luz da jurisprudência dos tribunais brasileiros.
O presente trabalho visa abordar o artigo 150, VI, “d”, da Constituição Republicana de 1988, isto é, será retratada a denominada imunidade tributária ...

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27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...