Artigos
Foram encontradas 3883 artigos!

11/04/2014 - Compra de imóvel na planta: prevenindo riscos ao consumidor
Um dos objetivos principais do ser humano é viver com dignidade. Sabe-se que, o brasileiro já nasce trabalhador, “aguerrido na veia e escorre na alma”...

11/04/2014 - Se a empresa sonegar, não sobrevive
De acordo com o jurista alemão Klaus Tipke o “Estado fundado na propriedade privada e nos meios de produção, é obrigado a sobreviver mediante tributos...

10/04/2014 - Parcelamento da Lei nº 11.941 e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
O presente trabalho visa analisar uma das causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, elencada no inciso VI, do artigo 151, do Código ...

10/04/2014 - Valores de bens recebidos em devolução podem gerar créditos tributários
Segundo a previsão dos artigos 3º, incisos VIII, das Leis nº 10.637/2002 e10.833/2003, do valor a pagar, a pessoa jurídica poderá descontar créditos r...

10/04/2014 - Da Vedação da Participação de Cooperativas em Licitações - Aspectos Legais e Históricos
O Cooperativismo é uma prática que remonta aos idos dos anos 1800, época marcada pela exploração desumana dos trabalhadores que, submetidos ao regime ...

09/04/2014 - Falecimento do empregado: aspectos relevantes em relação ao pagamento das verbas salariais e rescisórias, FGTS & PIS
Esse artigo visa discorrer sobre os aspectos relevantes em relação ao pagamento dos direitos trabalhistas devidos em vida ao empregado e ainda não pag...

09/04/2014 - Prescrição como causa de extinção do próprio direito de crédito tributário
A relação tributária entre o Fisco e o contribuinte, apesar de conter traços do direito obrigacional, não pode se sujeitar a regras inadequadas para a...

09/04/2014 - Sonegação é resposta para corrupção?
No inicio do mês de Abril, foi proferida sentença pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (processo nº. 2011011085400-0), condenando o fis...

08/04/2014 - Considerações acerca da execução individual de sentença coletiva
A tutela coletiva se trata de uma proteção una de uma situação jurídica coletiva ativa ou efetivação de uma situação jurídica coletiva passiva (devere...

08/04/2014 - Algumas palavras sobre a correção do FGTS
Começou nos meios especializados, mas rapidamente, tomou conta de toda a imprensa a discussão acerca da correção do FGTS. Vários amigos e amigas viera...

Veja também Notícias

27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...