Artigos
Foram encontradas 3883 artigos!

13/07/2015 - Fim de casamento ou união estável abre debate sobre compensação econômica
Quando o casamento ou a união estável chega ao fim, afloram os conflitos patrimoniais. A depender do regime de bens, a sensação de perda de cada um é ...

13/07/2015 - Servidor tem direito à integralidade de proventos em transição de emendas
As Constituições da República anteriores à de 1988 garantiam o direito à integralidade de proventos aos servidores públicos que cumprissem o tempo d...

10/07/2015 - Celso de Mello autoriza depoimento de Ricardo Pessoa à Justiça Eleitoral
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, preste depoimento à Justiça Ele...

10/07/2015 - CPI da Petrobras quer saber origem de dinheiro que paga honorários de advogada
A CPI da Petrobras, que corre na Câmara dos Deputados, quer saber como são pagos os advogados que garantem a defesa dos investigados na operação “lava...

10/07/2015 - Primeiras exonerações de chefes da PGFN são publicadas no Diário Oficial
O ajuste fiscal pretendido pelo governo corre o risco de não contar com uma importante fonte de arrecadação: a que decorre da cobrança da dívida ativa...

08/07/2015 - Condenação incondicional de sócios na Justiça do Trabalho fere a Constituição
A Justiça do Trabalho foi pioneira na aplicação da Teoria da Despersonalização da Pessoa Jurídica, ato pelo qual, no transcorrer do processo judicial,...

08/07/2015 - Novo Código de Processo Civil estende gratuidade a serviços notariais
PREVISÃO EXPRESSA Novo Código de Processo Civil estende gratuidade a serviços notariais ImprimirEnviar por email551410 8 de julho de 2015, 8h44 Po...

08/07/2015 - PF é quem decide se inquérito sobre satiagraha é sigiloso ou não, diz juiz
A decisão sobre se o inquérito que investiga quem financiou a operação satiagraha é sigiloso ou não é da “a autoridade policial que preside o in...

07/07/2015 - Advogada é condenada por denúncia falsa ao Ministério Público do Trabalho
Quem presta declaração falsa, com a finalidade de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, atenta ...

07/07/2015 - TJ-RJ homenageia Luiz Octavio Gallotti, ex-presidente do STF
A sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desta segunda-feira (6/7) começou com uma homenagem ao ministro aposentado do Supr...

Veja também Notícias

27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...