Artigos
Foram encontradas 3883 artigos!

22/12/2016 - Ano foi de duro aprendizado no Direito Administrativo, mas precisa terminar
RETROSPECTIVA 2016 Olhar para o passado já é por si só tormentoso; viver novamente angústias e sofrimentos, lembrar bons momentos... é como assis...

22/12/2016 - Parcelamento de débitos do Simples em 120 vezes salva as empresas
OPINIÃO Em outubro de 2016 foi publicada a Lei Complementar 155, que alterou a Lei Complementar 123/2006 — que instituiu regulamenta o Regime Espec...

22/12/2016 - STF decidiu temas tributários relevantes, mas poderia ter feito mais
RETROSPECTIVA 2016 Neste ano que se encerra é forçoso reconhecer que apesar do conturbado momento político enfrentado por toda a nação e, em espe...

21/12/2016 - Mesmo em amadurecimento, acordo de leniência é instrumento que veio para ficar
Chega ao final o ano de 2016 e, como não poderia deixar de ser, vem a hora de se avaliar o que se viveu e as perspectivas para o ano seguinte. Costuma...

21/12/2016 - Ministro Salomão, do STJ, julgou 123.073 processos desde 2008
O gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, teve muito trabalho neste ano, mas também tem muito a comemorar. Prova di...

21/12/2016 - Estagiárias do TJ-RJ ironizam advogados no Facebook e OAB pede providências
O aparente orgulho em penhorar bens de contribuintes de estagiárias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro irritou a advocacia carioca e fez a secci...

19/12/2016 - É fundamental incluir as offshores no programa de "repatriação" de 2017
O sucesso do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), na sua versão 2017, exige que os deputados aprovem o PL 6.568/16 com alter...

19/12/2016 - O aumento da tributação pode elevar a recessão
Estamos vivenciando uma quadra em que diante da inabilidade do Estado concretizar medidas para a retomada do crescimento econômico há a opção pelo vel...

19/12/2016 - O fim da imunidade tributária das igrejas é urgente
“Acender as velas Já é profissão. Quando não tem samba Tem desilusão.” (José Flores de Jesus, o Zé Keti – 1921-1999) Num dos mais recentes escâ...

16/12/2016 - Embargos de Declaração no STJ poderão ser julgados em Plenário Virtual
Depois de meses de debate interno entre os ministros, o Plenário Virtual virou realidade no Superior Tribunal de Justiça. O tribunal alterou seu regim...

Veja também Notícias

27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...