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20/11/2018 - Reajuste ajudaria a diminuir defasagem salarial, dizem juízes e membros do MP
Desde 2005, juízes e integrantes do Ministério Público acumulam uma defasagem salarial de 41% em relação à inflação. Portanto, o reajuste dos vencimen...

20/11/2018 - Desembargador autoriza que chapa de candidato à OAB-RJ se chame
O desembargador Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª região, autorizou que a chapa do advogado Roque Z, candidato à presidência da OAB...

14/11/2018 - MPF recebeu 1,6 milhão de processos em 2017, sendo 1/3 da área criminal
Ao longo de 2017, o Ministério Público Federal recebeu 1,6 milhão de processos, sendo 1/3 — meio milhão — da área criminal. No mesmo período, foram ar...

14/11/2018 - Sergei Cobra quer fim do ostracismo na OAB-SP; vice fala em auditoria das contas
Se eleito presidente da OAB de São Paulo, o advogado Sergei Cobra quer acabar com o que chama de "ostracismo" na seccional. Seu vice, João Biazzo Filh...

14/11/2018 - É preciso combater qualquer espécie de matança organizada pelo Estado
“Vai mirar na cabecinha e... fogo.” Essa assertiva foi proferida por um governador eleito e ex-juiz, de modo que causa certo constrangimento admiti-la...

09/11/2018 - Incorporação do Ministério do Trabalho gera dúvidas em especialistas
A declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), nesta quarta-feira (7/11), sobre a incorporação do Ministério do Trabalho a alguma outra past...

09/11/2018 - Os impactos da reforma trabalhista após um ano de vigência
A reforma trabalhista completa, neste domingo (11/11), um ano. A Lei 13.467/2017 introduziu importantes alterações em vários dispositivos da Consolida...

09/11/2018 - Remuneração do profissional que exerce função sem a formação exigida
Há determinadas funções para cujo exercício o legislador exige a devida formação profissional, dada a complexidade do trabalho a ser executado. E essa...

06/11/2018 - Litigância climática, Acordo de Paris e a solidariedade no Brasil
Recentíssimo relatório sobre o clima da ONU, Global warming of 1,5C, demonstra que o mundo já superou a barreira de 1 grau Celsius de aquecimento em r...

06/11/2018 - "Estado precisa investir em presídios, não pode deixar de ser punitivista"
Ampliar a transparência da Procuradoria-Geral da República e o diálogo da instituição com a sociedade, sem criminalizar a política. Esses são dois pon...

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27/06/2024 -


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Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...