Artigos
Foram encontradas 3883 artigos!

14/03/2014 - Correção da tabela do IR pela inflação evita confisco
Artigo publicado originalmente no portal UOL no dia 13 de março de 2014. Exercendo sua missão legal de ser a voz constitucional da sociedade brasil...

14/03/2014 - Barroso nega pedido de liminar para corrigir tabela do IR
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso decidiu não apreciar o pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogados do Brasil para cor...

13/03/2014 - CVM quer anúncios de empresas sobre MP 627
A Comissão de Valores Mobiliários publicou uma instrução em que pede que as empresas divulguem notas explicando as consequências que podem sofrer dian...

13/03/2014 - Brasil precisa buscar maior simplicidade tributária
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade ...

13/03/2014 - TJ-SP revoga liminar e autoriza reajuste do IPTU em Salto
A verificação de inconstitucionalidade material na lei que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não pode ser feito em caráter limina...

12/03/2014 - É proibido impedir empregado de deixar local de trabalho
Exigir que o empregado permaneça no local de trabalho seis horas seguidas, de madrugada, mantendo as portas trancadas, é conduta que viola o direito d...

12/03/2014 - Validação de sentença trabalhista pelo INSS segue indefinida
A partir da Emenda Constitucional 20/98, que acresceu à competência da Justiça do Trabalho a execução, de ofício, das contribuições sociais decorrente...

12/03/2014 - Itália busca equilíbrio entre sigilo e transparência
Encontrar o justo equilíbrio entre a transparência dos atos da Administração Pública e o sigilo para a proteção de interesses do Estado é uma meta em ...

11/03/2014 - Itaú deve indenizar funcionária excluída de viagem-prêmio
A empresa que cria uma premiação para funcionários com determinado tempo de trabalho desrespeita o princípio da isonomia quando deixa de premiar um em...

11/03/2014 - Uso de de celular, por si só, não configura sobreaviso
O uso de aparelho celular, por si só, não configura sobreaviso. Para fazer jus ao adicional, é preciso estar provada a real limitação de locomoção do ...

Veja também Notícias

27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...