Artigos
Foram encontradas 3883 artigos!

25/09/2014 - Brasil deve garantir segurança jurídica com o novo regime contábil
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. E...

25/09/2014 - Carf, a requalificação de negócios e outras questões fiscais
Tem sido comum nos últimos tempos o fisco federal apontar indícios de irregularidades em operações de contribuintes para justificar a descaracterizaçã...

24/09/2014 - STF não deverá admitir novos recursos sobre local de cobrança de ISS
A antiga e longa discussão acerca da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) que incide sobre as operações de arrendamento mercantil acena para um nov...

24/09/2014 - Judiciário atingiu ápice da produtividade, enquanto demanda continua a aumentar
O Judiciário parece ter chegado ao máximo de produtividade que pode oferecer com sua atual estrutura. Enquanto entre 2012 e 2013 aumentou o número de ...

24/09/2014 - Execução Fiscal é maior vilã do congestionamento na Justiça, mostra CNJ
A taxa geral de congestionamento do Judiciário aumentou em 2013, passando para 70,9%, quando era de 70% em 2012. Isso quer dizer que, de cada 100 proc...

24/09/2014 - Executivo é livre para destituir dirigente de agência reguladora, decide STF
A necessidade de autorização do Legislativo para que dirigente de agência reguladora seja demitido viola o princípio constitucional da separação de po...

23/09/2014 - Mudanças feitas pela LC 147 no instituto de falência são questionáveis
A Constituição Federal de 1988 garante tratamento favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, diretriz que foi seguida pelo Código Civ...

23/09/2014 - Atenção caro leitor, pedalar faz mal à saúde!
Acalme-se, não é o que está pensando... Não escreverei sobre ciclismo, como pode parecer. Portanto, se você é paulistano, não se preocupe com as...

23/09/2014 - Auxílio-moradia de juiz não pode ser menor que de promotor, diz Fux
Juízes de instâncias diferentes podem receber auxílios-moradia de valores distintos, desde que ninguém receba menos do que os membros do Ministério Pú...

23/09/2014 - Supremo demora mil dias para retomar julgamento após pedido de vista
O Supremo Tribunal Federal descumpre regras de seu regimento interno para retomar a votação de processos com pedido de vista e para publicar acórdãos....

Veja também Notícias

27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...