Artigos
Foram encontradas 3883 artigos!

04/11/2014 - A IN 1.500 da Receita Federal: Um leão assaz galhofeiro!
A Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.500, publicada no último dia 30 de outubro, com 114 artigos e 9 anexos, é praticamente um regulamento do...

04/11/2014 - "Discussão de marco regulatório interrompeu investimentos na mineração"
O baixo índice de crescimento do PIB nacional é um problema que o poder público brasileiro se desdobra para contornar com doses amargas de política ec...

03/11/2014 - Jornalista indenizará Receita Federal por passar informação falsa
A pessoa jurídica, criação da ordem legal, não tem capacidade de sentir emoção e dor. Por isso, não tem honra subjetiva e é imune à injúria. Mas pode ...

03/11/2014 - Mesmo autônomo, corretor tem vínculo de emprego com imobiliária
O exercício de função condizente com a atividade fim da empresa e a existência de subordinação de um trabalhador levaram a 7ª Turma do Tribunal Region...

03/11/2014 - Estresse de rotina bancária é razão de lúpus em gerente, diz TRT-4
Demitir portador de doença grave e incurável atenta contra a dignidade da pessoa humana, contrariando o artigo 170, incisos II e III, da Constituição....

03/11/2014 - "Discussão de marco regulatório interrompeu investimentos na mineração"
O baixo índice de crescimento do PIB nacional é um problema que o poder público brasileiro se desdobra para contornar com doses amargas de política ec...

03/11/2014 - Voto de qualidade no Carf deve ser debatido e amadurecido
Há pouco tempo publiquei um texto na ConJur afirmando que “o voto de qualidade nos julgamentos do Carf e o recente caso da ‘trava de 30%’ julgado pela...

31/10/2014 - Valor do ISS para os advogados do Rio de Janeiro continua fixo
O Imposto sobre Serviço (ISS) para os advogados do Rio de Janeiro continuará a ser cobrado por meio de valor fixo, calculado com base no número de pro...

31/10/2014 - Decisões do Supremo mostram como sistema tributário é injusto
O Supremo Tribunal Federal vem de decidir quatro questões que mostram como o sistema tributário nacional tem sido implementado de forma injusta e inco...

31/10/2014 - Eficácia da fiscalização tributária, entre drones e incentivos
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. ...

Veja também Notícias

27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...