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22/10/2014 - Candidatos à Presidência da República não discutem propriedade intelectual
Qual a relação entre o Alibaba Technology, gigante chinesa da internet, que recentemente ofertou ao público as suas ações na bolsa de Nova York, com a...

21/10/2014 - Teses escritas não ganham causas; advogado precisa dar atenção a audiências
Apenas escrever as teses não leva à vitória nas causas. O advogado precisa dar mais atenção às audiências para tirar seu caso da vala comum. Quem ensi...

21/10/2014 - Laboratório indenizará consumidor por remédio genérico não ter eficácia
Fabricar medicamento fora das normas regulamentares estabelecidas pela Associação Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) viola o Código de Defesa d...

21/10/2014 - Medidas preventivas podem garantir proteção de segredos industriais
A sociedade do conhecimento tem como elemento central a informação. Mais do que nunca informação significa poder, premissa que se aplica tanto às rela...

21/10/2014 - OAB do Distrito Federal concede inscrição de advogado a Joaquim Barbosa
O ministro Joaquim Barbosa já pode se declarar um advogado. A seccional do Distrito Federal da OAB concedeu, nesta segunda-feira (20/10), a carteirinh...

20/10/2014 - OAB-RJ exige compromissos de candidatos ao governo com a área tributária
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil quer aproveitar a corrida eleitoral no estado para buscar direitos dos contribuintes. A Comiss...

20/10/2014 - Produto importado tem direito a mesmo benefício tributário que o nacional
Os produtos vindos de países signatários do antigo Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) — hoje Organização Mundial do Comércio (OMC...

20/10/2014 - Lei Anticorrupção e novo CPC acendem alerta em departamentos jurídicos
A entrada em vigor da Lei Anticorrupção, em agosto do ano passado, e as movimentações em torno da aprovação do Novo Código de Processo Civil têm movim...

20/10/2014 - Após três anos de existência, Eireli não trouxe os resultados esperados
Terminada há pouco a Copa do Mundo, continuam as críticas sobre o custo de organização do evento, e o atraso das obras públicas prometidas. Reflexos d...

17/10/2014 - AGU se posiciona contra efeito suspensivo de embargos à execução fiscal
A vedação ao efeito suspensivo automático de embargos à execução fiscal “é medida de razoabilidade e racionalização das cobranças aplicável a créditos...

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27/06/2024 -


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Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...