Artigos
Foram encontradas 3883 artigos!

25/05/2015 - "Quem protege o trabalhador são as leis trabalhistas, não o Judiciário"
Há quem diga que a Justiça do Trabalho protege o trabalhador. No entanto, para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Lorival Fe...

22/05/2015 - Momento é propício para uma reforma profunda na tributação indireta
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. ...

22/05/2015 - O Reintegra e a Zona Franca de Manaus e outras questões tributárias
A Zona Franca de Manaus foi instituída para gerar desenvolvimento econômico, empregando-se para dar o impulso notadamente benefícios fiscais. Nesse se...

22/05/2015 - Em 1921, Brasil discutia imposto de consumo sobre lança-perfume
Em julho de 1921 o Consultor-Geral da República opinou a propósito da incidência de imposto de consumo sobre os lança-perfumes. Isto é, discutia-se se...

21/05/2015 - Em julgamento, Marco Aurélio critica voto da liderança no Senado
O fato de a chamada votação simbólica nas Casas Legislativas ser “passível de críticas” não quer dizer que ela seja inconstitucional. Esse foi o enten...

21/05/2015 - Submeter ministros a nova sabatina é "intromissão indevida", afirma PGR
Para a Procuradoria-Geral da República, é “intromissão indevida” do Legislativo no Judiciário obrigar os ministros a passarem por nova sabatina caso q...

21/05/2015 - STJ autoriza governo de SP a descontar salário de professor grevista
O ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, nesta quarta-feira (20/5), liminar do Tribunal de Justiça de São P...

20/05/2015 - Autuação do Inmetro é suspensa por falta de provas de intimação a empresa
O processo administrativo punitivo deve garantir a oportunidade de defesa e observar o processo legal. Caso contrário, a sanção imposta deve ser anula...

20/05/2015 - Desburocratização para registro empresarial em MG deve ser seguida
Há alguns anos, eram comuns reportagens sobre a morosidade e burocracia durante o procedimento de constituição de sociedades empresárias no Brasil. Ho...

20/05/2015 - Lewandowski defende conciliação e mediação para litígios de planos de saúde
Nos últimos anos, a chamada “judicialização da saúde” cresceu exponencialmente, abarrotando os já congestionados tribunais brasileiros.Para reverter e...

Veja também Notícias

27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...