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19/11/2015 - Parassubordinação: o meio termo entre o empregado e o autônomo
O modo como o capital se estruturou no decorrer do século XX tornou a relação de emprego a forma mais tradicional de organização do trabalho humano. N...

18/11/2015 - Regularização de capitais precisa ser aperfeiçoada no Senado
É cada vez mais arriscado manter valores não declarados no exterior. O fato de esta ser uma boa notícia não impede a abertura de uma janela de regular...

18/11/2015 - TJ-RS mantém punições administrativas a promotor por baixa produtividade
A falta de defesa técnica por advogado, em processo administrativo-disciplinar, não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, como sina...

18/11/2015 - Por pelo menos um mês, STJ receberá recursos só em papel
Por causa do vencimento de uma licitação do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais só poderão enviar recursos ao Superior Tribunal de Justiça em p...

17/11/2015 - Paralisação de funcionários da OAB-SP termina depois de cinco horas
Faltando dois dias para a eleição que decidirá o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, os funcionários da entidade promov...

17/11/2015 - "É papel do Poder Judiciário integrar e pacificar a sociedade"
O papel do Judiciário é, além de julgar, integrar e pacificar a sociedade, na opinião da vice-presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Maria...

17/11/2015 - Corregedoria do TJ-SP vai investigar juíza que concedeu cápsulas contra câncer
A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo abriu apuração preliminar para avaliar se uma juíza de São Carlos descumpriu decisão superior ao conceder...

16/11/2015 - Liberdade da empresa e gestão de riscos da corrupção
A criação de uma lei ou a sua regulamentação dirige-se sempre a fatos futuros. Essa regra básica é constantemente ameaçada por impulsos e pressões do ...

16/11/2015 - São Paulo fere legislação ao cobrar ICMS de produtos da Zona Franca de Manaus
Encontra-se pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.832, ajuizada pelo governador do estad...

16/11/2015 - "Grande dificuldade na luta contra a burocratização é a quebra de paradigmas"
Não é segredo que para promover o desenvolvimento de um país é preciso evitar que o Estado atrapalhe a vida dos cidadãos. Também não é segredo que o B...

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27/06/2024 -


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Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...