Artigos
Foram encontradas 3883 artigos!

18/02/2016 - Anuário da Justiça registra os 10 anos mais importantes do Judiciário brasileiro
No dia 29 de agosto de 2007, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, era solenemente apresentada ao país a primeira edição do Anuário da Jus...

18/02/2016 - TSE adia para a próxima semana esclarecimentos das comissões provisórias
Os esclarecimentos a respeito do prazo de validade das comissões provisórias de partidos políticos não serão mais prestados nesta quinta-feira (18/2) ...

16/02/2016 - PIS/Cofins sobre variação cambial gera dúvidas ao exportador
Artigo produzido por especialistas do Insper. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. As Leis 10.637, de 30 de deze...

16/02/2016 - Renata Gil assume Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro
Primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, a juíza Renata Gil assumiu o cargo, na tarde desta segunda-feira (15/2), co...

16/02/2016 - Judiciário vai muito além da "lava jato", diz Paulo Dimas, em posse no TJ-SP
Uma série de autoridades acompanhou nesta segunda-feira (15/2) a posse solene do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascarett...

15/02/2016 - O princípio da boa-fé objetiva e a descoberta da cura do câncer
Nos últimos meses, divulgou-se na imprensa que a Universidade de São Paulo teria descoberto a cura de diversos tipos de câncer pelo uso da fosfoetanol...

15/02/2016 - STF tenta ampliar doações para montar acervos de seus ministros
Quase 40 anos depois de criar seu próprio museu, o Supremo Tribunal Federal decidiu instituir acervo de todos os ministros ativos e inativos da corte....

12/02/2016 - Lei sobre isenção de tributos deve observar princípio da razoabilidade
A doutrina tributária admite a adoção de critérios de índole subjetiva para concessão de isenções, desde que observado o princípio da razoabilidade. C...

12/02/2016 - Projeto altera alíquotas de Imposto de Renda sobre ganhos de capital
A Câmara dos Deputados aprovou dia 3 de fevereiro corrente o projeto de conversão em lei da Medida Provisória 692/2015, que trata, dentre outros assun...

11/02/2016 - Autoarbitramento, impairment e outras questões tributárias
Mesmo dispondo de contabilidade com o registro da receita e despesa, e apresentando um resultado positivo no período, uma empresa fez sua declaração p...

Veja também Notícias

27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...