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10/05/2016 - SEPARAÇÃO DOS PODERES Partido pede que Supremo afaste deputado que anulou sessão do impeachment
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) foi ao Supremo Tribunal Federal na noite desta segunda-feira (9/5) pedir o afastamento do deputado Waldir M...

09/05/2016 - Ex-ministro da Fazenda Guido Mantega é alvo de condução coercitiva
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi alvo de condução coercitiva nesta segunda-feira (9/5) durante a deflagração de mais uma fase da operação ze...

09/05/2016 - Presidente em exercício da Câmara anula sessão que aprovou impeachment
O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente em exercício da Câmara dos Deputados, decidiu anular a sessão em que a Casa aprovou o andamento do impe...

09/05/2016 - Andrade Gutierrez pede desculpas por ilegalidades em obras públicas
A empreiteira Andrade Gutierrez publicou nesta segunda-feira (9/5), nos principais jornais do país, pedido de desculpas ao povo brasileiro por ilegali...

06/05/2016 - CNJ começa a discutir regulamentação de mecanismo do novo CPC
Com a participação do Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais superiores, o Conselho Nacional de Justiça começou a discutir a regulamentação d...

06/05/2016 - TRF-4 mantém em Curitiba processo de improbidade contra Odebrecht
O processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal contra a empreiteira Odebrecht, no âmbito da operação "lava jato", vai...

06/05/2016 - Advogados e autoridades passam a ter acesso prioritário no TJ-DF
IDENTIFICAÇÃO NECESSÁRIA Advogados e autoridades passam a ter acesso prioritário no TJ-DF ImprimirEnviar8702 6 de maio de 2016, 12h48 Desde esta q...

05/05/2016 - Empresa de telecomunicação pode usar ICMS para abater tributos
As empresas de telecomunicações podem usar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o consumo de energia elétrica ...

05/05/2016 - Ives Gandra Filho critica uso de depósitos judiciais no pagamento de precatórios
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, criticou a possibilid...

05/05/2016 - OAB-RJ inaugura espaço para receber denúncias de advogados trabalhistas
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil inaugura, nesta quinta-feira (5/5), uma sala para receber denúncias de violações das pr...

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15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?