Artigos
Foram encontradas 3883 artigos!

23/03/2017 - Questões penais na judicialização da saúde, principalmente no SUS
Geralmente, quando o Direito entra na seara da Medicina, é para colocar profissionais no banco dos réus — seja penal ou civilmente. Dificilmente, cont...

22/03/2017 - Existe má vontade demais com o Direito do Trabalho
Vira e mexe, aparece alguma crítica ao Direito do Trabalho brasileiro. Antigo demais, complexo demais, rígido demais, protetivo demais. Com alguma iro...

22/03/2017 - Conveniência, legitimidade e oportunidade da reforma trabalhista
Há tecnologias que, tão rápido como se instalam, desaparecem. Assim foi com o Orkut, o aparelho de fax e até o telex. Nunca tive, nem aprendi a usar n...

21/03/2017 - TRF-1 libera julgamento de ação suspensa por causa do bônus de auditores
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, liberou o julgamento de um processo retirado da pauta do Conselh...

21/03/2017 - Prerrogativa de foro também é aplicável em ações de improbidade
O foro por prerrogativa funcional, como instituto complexo e polêmico que é, sempre atraiu para si a atenção dos estudiosos no âmbito jurídico. Se, de...

21/03/2017 - Leia voto de Celso de Mello contra sigilo de áudios do STM da época
Os estatutos do poder, em uma República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério nem legitimar o culto ao segredo. Esse foi o e...

20/03/2017 - Liminar derrubada não pode interromper conclusão de curso acadêmico
A revogação de uma liminar não pode impedir a conclusão de um curso universitário, pois esta reversão causa mais danos e prejuízos à parte do que uma ...

20/03/2017 - Liminar no TRF-1 suspende efeitos de condenação do Cade
O desembargador Souza Prudente, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu liminarmente o efeito de todas as condenações que a empresa Itabira ...

20/03/2017 - Banalização do conceito de improbidade administrativa é prejudicial a todos
Texto publicado originalmente na edição deste domingo (19/3) do jornal Correio Braziliense. Improbidade administrativa é atualmente uma das express...

17/03/2017 - A verdadeira face da Justiça do Trabalho
OPINIÃO A verdadeira face da Justiça do Trabalho ImprimirEnviar67424 16 de março de 2017, 14h36 Por Cláudio Mascarenhas Brandão *Pronunciamento...

Veja também Notícias

27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...