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09/05/2017 - "Cobrar grandes devedores não é bala de prata para resolver crise fiscal do Rio"
O acordo de ajuda financeira que o estado do Rio de Janeiro firmou com a União vem sendo intensamente atacado por políticos, economistas heterodoxos e...

09/05/2017 - O Brasil precisa de um Ministério da Segurança Pública
O Brasil atravessa a pior fase de sua história em matéria de segurança pública. As atrocidades se multiplicam de Sul a Norte e vão entrando na rotina ...

09/05/2017 - Esconder de auditores quem aderiu à regularização é "comum", diz Receita
A Receita Federal não vê problema em esconder de seus auditores fiscais quem aderiu ao programa de regularização de ativos mantidos no exterior, conhe...

05/05/2017 - Todos os brasileiros pais de gêmeos ganharão 180 dias de licença?
Subtema: Com o dinheiro da Viúva é sempre fácil proferir decisões fofas Há coisas que são difíceis de discutir. Ninguém é contra coisas fofas. Dúct...

05/05/2017 - STF começa a julgar se decisão em ação coletiva pode valer para não associados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou, nesta quinta-feira (4/5), o julgamento do recurso que discute se não associados de entidade podem “peg...

05/05/2017 - O devido processo legal e as convicções pessoais do juiz
O ordenamento jurídico estabelece diretrizes a serem seguidas na formação e na apreciação dos processos judiciais, fixando ao juiz as regras a que est...

02/05/2017 - Rede de farmácias Mais Econômica, do RS, tem recuperação judicial deferida
A rede de farmácias Mais Econômica, a terceira maior do Rio Grande do Sul, tem até junho para apresentar seu plano de reestruturação empresarial, com ...

02/05/2017 - Os efeitos deletérios da reforma trabalhista na execução judicial
É notório aos que atuam na área trabalhista que o seu gargalo chama-se: efetividade na execução. Dados do Relatório Geral da Justiça do Trabalho[1] ap...

02/05/2017 - Reforma trabalhista debatida é apenas o início de um longo processo
Artigo originalmente publicado no jornal O Globo de domingo (30/4) com o título: Reforma trabalhista: só o começo. A reforma decorre de um óbvio e ...

27/04/2017 - É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário
Os ares reformistas estão em toda parte. Contudo, a sensação será de pouca ou nenhuma evolução, caso não sejam atacados os verdadeiros problemas estru...

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27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...