Artigos
Foram encontradas 3883 artigos!

09/04/2019 - Análise de planejamento abusivo da Receita é questionável, diz especialista
A Receita Federal tem focado na fiscalização dos chamados "planejamentos tributários abusivos" ou, como classifica "milagres tributários". Na prática,...

09/04/2019 - Simplificação e unicidade dos tributos sobre consumo é urgente, dizem advogada
Os tributos sobre consumo devem ser simplificados. Essa foi a mensagem passada na palestra desta segunda-feira (8/4) feita na sede da Associação dos A...

09/04/2019 - Reforma tributária simplifica, mas tem efeitos regressivos e centralizadores
Na quarta-feira passada (3/4), foi protocolada na Câmara dos Deputados a PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleira Rossi (MDB-SP), que pretende p...

04/04/2019 - 30h é base de cálculo para piso salarial de enfermeiro, não jornada, diz TJ-RJ
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense modificou liminar ratificada nesta segunda-feira (1/4) para determinar que o regime de 30 horas par...

04/04/2019 - Novos meios coercitivos para cumprimento de execuções trabalhistas
Nos últimos tempos, temos acompanhado com atenção as alterações e inovações legislativas, tanto na seara do Direito do Trabalho quanto na legislação p...

04/04/2019 - Federação de empregados de postos de gasolina é autorizada a descontar contribuição
A Justiça autorizou o desconto em folha da contribuição sindical para os membros da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e ...

02/04/2019 - CNJ sofre ataque de hacker e dados de milhares de pessoas são vazados
O Conselho Nacional de Justiça confirmou à ConJur que sofreu um vazamento de dados na madrugada desta segunda-feira (1º/4). Foram divulgados nomes com...

02/04/2019 - Processos com pedido de vista terão retorno automático na Corte Especial do STJ
O Superior Tribunal de Justiça publicou, no dia 25 de março, portaria em que afirma que, no âmbito da Corte Especial, os processos com pedido de vista...

02/04/2019 - "Verdadeiros democratas" devem lutar pelos direitos do homem, diz Lewandowski
A "desglobalização", impulsionada pela crise econômica de 2008, é um terreno fértil para o surgimento de líderes conservadores, populistas e autoritár...

28/03/2019 - AGU apresenta parecer favorável às leis que instituíram o Pert e o PRR
A Advocacia-Geral da União apresentou, no dia 20/3, manifestação pelo não conhecimento da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Sindif...

Veja também Notícias

27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...