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14/08/2015 - Empresas são despreparadas para lidar com a questão da obesidade
A expressão “plus size” gerou polêmica na imprensa durante as últimas semanas. Grandes magazines foram questionados quanto à possível discriminação do...

14/08/2015 - "Carf representa o pior do Brasil", diz procurador que investiga órgão
Com uma estrutura ineficiente e burocrática, baixa informatização, distribuição manual e direcionada de processos, falta de transparência e ausência d...

14/08/2015 - CNJ permitirá divisão de honorários na expedição de precatórios
Pleito antigo da advocacia, uma minuta de resolução sobre precatórios que está sendo elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça permitirá que, na exp...

13/08/2015 - Qual o papel do compliance na responsabilização objetiva das empresas?
O recente advento da Lei Anticorrupção, Lei 12.846/2013, descortinou verdadeira revolução em termos de responsabilização administrativa de pessoas jur...

13/08/2015 - STF começa a discutir se cabe recurso contra inadmissibilidade de amicus curiae
Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a debater, nesta quarta-feira (12/8), a necessidade de se fixar entendimento sobre a admissibilidad...

13/08/2015 - Supremo aprova proposta de reajuste de 41% para servidores do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (12/8), uma proposta de reajuste de 41,47% nos salários dos servidores do Judiciário. Em sessão...

12/08/2015 - Querer pagar menos imposto virou crime no Brasil
Homenageio os colegas advogados neste 11 de agosto registrando que o Estado brasileiro anda valorizando bastante nossa profissão. Tenho a impressão de...

12/08/2015 - Adriana Queiroz pediu para sair da PGFN, e não foi dispensada
A procuradora da Fazenda Adriana Queiroz pediu para sair do comando da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e não foi dispensada. Diferentemente do...

12/08/2015 - Senado quer proibir juízes de darem liminares onerosas para o SUS
As propostas recém-lançadas pelo Senado para “salvar” o governo federal incluem conter impactos da crescente judicialização da saúde no país. Os senad...

11/08/2015 - Estado de São Paulo é condenado a pagar indenização por ônibus incendiado
A falha de um serviço do Estado que resulte em danos a outros membros da sociedade fica caracterizada como culpa administrativa e o prejuízo causado d...

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27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...