Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

25/11/2014 - CNJ analisa sugestões para melhorar saúde de juízes e servidores
O Conselho Nacional de Justiça recebeu, entre outubro e novembro, 176 e-mails com sugestões para integrar a proposta de resolução que vai estabelecer ...

24/11/2014 - Ministra anuncia criação de varas especializadas em mediação e arbitragem
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, anunciou a criação de duas varas especializa...

24/11/2014 - IGUALDADE DE CONDIÇÕES Polícia Federal não precisa adaptar concurso para atender deficiente físico
Pessoas com deficiência devem fazer os mesmos exame de aptidão física e curso de formação profissional requeridos para os demais candidatos a agente d...

24/11/2014 - TST afasta fraude em acordo entre idosa e família para quem trabalhou
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9...

24/11/2014 - Correios terão que contratar concursado em vez de terceirizados
Por prorrogar indefinidamente contratos de prestadores de serviços para suas atividades fim, os Correios terão que contratar trabalhadores concursados...

21/11/2014 - TRF-1 utilizará Processo Judicial Eletrônico a partir de 1º de dezembro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região começará a usar oficialmente o Processo Judicial Eletrônico a partir de 1º de dezembro. A implementação do si...

21/11/2014 - OAB-RS quer ser amicus curiae em processos de juíza que negou sucumbência
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul pediu o ingresso como amicus curiae em todos os processos relacionados às decisões p...

21/11/2014 - Juízo universal não vale para ações em que a empresa em recuperação for autora
A regra do juízo universal — juízo ordinário escolhido para cuidar de várias ações de uma só pessoa — não vale para as ações em que a empresa em recup...

21/11/2014 - Barroso pede vista em julgamento sobre incidência de IPI em veículo importado
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quinta-feira (20/11), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 723.651, em que o ...

21/11/2014 - OAB-PE quer apura se advogado que se expõe na mídia viola regras de publicidade
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE terá que decidir se advogados que se expõem voluntariamente na mídia violam as regras do órgão sobre public...

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?