Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

27/08/2019 - Senadora propõe direitos a conselheiros dos contribuintes do Carf na MP do Coaf
Sob a justificativa de dar "tratamento isonômico" aos conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a senadora Soraya Thronicke ...

23/08/2019 - Noronha defende reforma para simplificar sistema tributário
O sistema tributário vigente é um dos responsáveis pelo alto grau de litigiosidade existente na Justiça brasileira. "São problemas e distorções que pr...

23/08/2019 - Ministro do STF Luiz Fux será homenageado em evento nesta 6ª no Rio de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, vice-presidente da Corte, será homenageado, nesta sexta-feira (23/8), em evento na Escola da Magistra...

20/08/2019 - Decisão relativa a grupo de policiais não vale para toda a categoria, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um sindicato de policiais rodoviários que queria estender a toda a categoria decisão que...

20/08/2019 - Empresa responde objetivamente por acidente com trabalhador que usa moto
A atividade exercida com uso de moto atrai a responsabilidade objetiva da empresa em caso de acidente, independentemente de culpa ou dolo. A decisão é...

20/08/2019 - Transferência de valores entre ações trabalhistas é contestada no STF
A norma do Conselho Superior e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que permite a transferência de valores entre ações trabalhistas extrapola...

16/08/2019 - Em enunciado, promotores ignoram súmula do Supremo sobre lavagem
Um grupo de membros do Ministério Público aprovou enunciado afirmando que a persecução penal dos delitos de lavagem de dinheiro independe da constitui...

16/08/2019 - Contato com pacientes em isolamento dá direito a insalubridade em grau máximo
Profissional de saúde que tem contato com pacientes em isolamento deve receber adicional de insalubridade em grau máximo. Assim entendeu a 6ª Turma do...

13/08/2019 - Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, decide TRT-5
O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida preventiva de riscos, afinada com o princípio da preven...

13/08/2019 - TRF-1 reafirma direito de carteiros usarem transporte público de graça
Carteiro tem o direito de usar gratuitamente o transporte público quando estiver em serviço. O entendimento foi reafirmado pela 6ª Turma do Tribunal R...

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?