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13/01/2016 - Veirano Advogados começa 2016 com cinco novos sócios em SP, Rio e Brasília
O Veirano Advogados anunciou cinco novos sócios para reforçar seu time em 2016: Flávio Paranhos, Julio Dubeux, Leonardo Duarte, Paula Surerus e Prisci...

13/01/2016 - Governadora de Roraima vai ao Supremo contra limites de gastos com pessoal
A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar norma sobre as diretrizes orçamentárias do estad...

13/01/2016 - Liminar obriga USP a fornecer "cápsula contra o câncer" a paciente do RS
A Universidade de São Paulo foi obrigada a fornecer a um morador de Porto Alegre a chamada ‘‘pílula contra o câncer’’ (fosfoetanolamina sintética) par...

12/01/2016 - Juiz pode anular questão de concurso da área jurídica, diz TRF-2
Considerando que o juiz é um conhecedor do Direito, ele pode analisar pedidos de anulação de questões de concurso público na área jurídica. Seguindo e...

12/01/2016 - Deputado pede no STF que Câmara indique membros para Comissão Representativa
O deputado federal João Henrique Holanda Cladas (PSB-AL), também conhecido como deputado JHC, impetrou no Supremo Tribunal Federal o Mandado de Segura...

12/01/2016 - Corte no orçamento da Polícia Federal será recomposto, diz Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (11/1), por meio de nota, que os cortes orçamentários nas dotações da Polícia Federal serão recom...

11/01/2016 - PL que proíbe Fazenda de propor ação para adiar pagamento avança na Câmara
Avançou na Câmara o projeto de lei que proíbe a Fazenda Pública de propor ação contra sentença que a condenar ao pagamento de quantia certa. Eventuais...

11/01/2016 - Criação de novos partidos muda composição das bancadas da Câmara
Quando as atividades legislativas retornarem do recesso em fevereiro, a sociedade irá encontrar uma Câmara dos Deputados diferente daquela que estava ...

11/01/2016 - Norma de convenção que prevê estabilidade prevalece sobre acordos
Uma convenção coletiva entre empresa e sindicato que garante estabilidade aos membros de determinado Conselho prevalece sobre um acordo que diga o con...

18/12/2015 - Ministro Ribeiro Dantas deixa relatoria da "lava jato" no STJ
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, deixou nesta quinta-feira (17/12) a relatoria de recursos ligados à operaç...

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15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?