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08/08/2014 - Supremo precisa de especialista em Direito Tributário, dizem especialistas
Com a saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal, voltam as discussões a respeito de qual deve ser o perfil do próximo ministro. Um...

08/08/2014 - Primeira audiência pública do STJ já tem 48 inscrições para debater cadastro positivo
Prestes a promover sua primeira audiência pública, o Superior Tribunal de Justiça recebeu 48 inscrições de interessados em expor suas opiniões sobre o...

07/08/2014 - Fiscalização é entrave em lei que multa quem não registra doméstica
Nesta sexta-feira (8/8) entra em vigor a Lei 12.964 que prevê o pagamento de multa caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado do...

07/08/2014 - Temas tributários têm destaque na pauta do STJ no segundo semestre
O Superior Tribunal de Justiça abriu o semestre forense. Com uma cadeira vaga, deixada pelo ministro Arnaldo Esteves, a 1ª Seção tem em sua agenda imp...

06/08/2014 - Banco é condenado por negativar mesma cliente duas vezes indevidamente
O Banco Itaú Leasing foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 43.440 em razão da negativação, pela segunda vez, de uma cliente junto a...

06/08/2014 - Conab deve pagar R$ 460 mil a ex-empregado contaminado com radiação
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi condenada a pagar cerca de R$ 460 mil a um ex-empregado que foi contaminado com radiação quando trab...

06/08/2014 - Temas tributários têm destaque na pauta do STJ no segundo semestre
O Superior Tribunal de Justiça abriu o semestre forense. Com uma cadeira vaga, deixada pelo ministro Arnaldo Esteves, a 1ª Seção tem em sua agenda imp...

05/08/2014 - Município não pode criar lei proibindo venda de lanches com brinquedos
No dia 2 de julho, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou projeto de lei que proíbe, na capital paulista, a venda de alimentos, lanches e ovos de...

05/08/2014 - Mudança na tributação do RJ sobrecarrega sociedades profissionais
A Lei Municipal 5.739/14 trouxe alterações fundamentais na incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na cidade do Rio de Janeir...

05/08/2014 - Lei permite isenção de IR na venda de ações mesmo após sua revogação
Pessoas físicas que vendem ações societárias não precisam pagar Imposto de Renda sobre o lucro se adquiriram o patrimônio antes de 1988 e ficaram com ...

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27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...