Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

25/10/2012 - Extinção de entidade impede dirigente sindical de receber indenização substitutiva
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em ação rescisória, ...

25/10/2012 - Justiça aceita recuperação judicial da Passaredo
A Justiça aceitou esta semana o pedido de recuperação judicial da Passaredo Linhas Aéreas, empresa com sede em Ribeirão Preto (SP). O pedido foi atend...

25/10/2012 - Certidões Negativas expedidas passam de 9 milhões
A Justiça do Trabalho já expediu mais de 9,2 milhões de Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas e mais de 370 mil processos deixaram o Banco Nacio...

25/10/2012 - Vale transporte pode ser pago em pecúnia
O pagamento do vale transporte pode ser feito em pecúnia. O Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso interposto pela Contax e desconstituiu decisã...

24/10/2012 - Créditos de PIS/Cofins pela utilização de insumos
Um dos temas tributários que mais tem gerado discussão nos últimos anos diz respeito ao conceito de insumos para fins de geração de crédito de Cofins ...

24/10/2012 - Imposto de Renda incide sobre os juros de mora
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu entendimento sobre tema repetidamente submetido aos tribunais: o Imposto de Renda, em regra, incide...

24/10/2012 - Plano de cargos e salários de associação é anulado
O Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional da 3ª Região que anulou o plano de cargos e salários da Associação Municipal de...

24/10/2012 - Juízo da recuperação deve julgar protesto trabalhista
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que o juízo da recuperação judicial é competente para julgar ação que pretende anular protesto extr...

23/10/2012 - Pedido de falência em comarca errada impõe deslocamento da recuperação de todo o grupo de empresas
A distribuição do pedido de falência ou recuperação judicial torna o juízo prevento para outros pedidos relativos ao mesmo devedor. No entanto, de que...

23/10/2012 - Mantida justa causa de bancário demitido por facilitar empréstimos a parentes
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista pelo qual um ex-gerente de atendimento do Banco do Brasil pretendia...

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?