Artigos
Foram encontradas 3883 artigos!

28/11/2019 - Não há espaço para bisbilhotices, diz Barroso sobre compartilhamento de dados
Não há espaço para pedidos informais, curiosidade, bisbilhotice e muito menos perseguição, disse nesta quarta-feira (27/11) o ministro Luís Roberto Ba...

28/11/2019 - PECs retiram foco do Direito Financeiro Constitucional da redução da desigualdade
No início do mês de novembro, o governo enviou ao Congresso Nacional um pacote de medidas econômicas que integram o Plano Mais Brasil e que pretendem ...

28/11/2019 - Exigência de número mínimo de professores nas academias é tema de ADI
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.220 questiona a Lei Federal 9.696/1998 que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cr...

26/11/2019 - Excessos na delação premiada são desafios para procuradores e advogados
Além dos efeitos políticos e econômicos, a força-tarefa da “lava jato” apresenta desafios para advogados, juízes e procuradores. Discutir os desdobram...

26/11/2019 - Código Penal deve prevalecer sobre o de Trânsito em caso de recusa de bafômetro
No conflito entre o artigo 277, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê sanções ao motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro, e o...

26/11/2019 - O uso de redes sociais por juízes e o dilema da liberdade de expressão
Encontra-se no Conselho Nacional de Justiça proposta que visa estabelecer “parâmetros de uso das redes sociais”, sob o argumento de que é necessário “...

21/11/2019 - Partido pede que STF suspenda MP que extinguiu seguro DPVAT e DPEM
A Rede Sustentabilidade apresentou, ao Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 904, que extingui...

21/11/2019 - Autor aponta caminhos para que bancas entendam necessidades do cliente moderno
Após ter uma experiência profissional na área de vendas de uma gigante do mercado de bebidas, o advogado Bruno Strunz passou a encarar o mercado juríd...

21/11/2019 - Extinção do DPVAT prejudica sistema de saúde e prevenção de acidentes de trânsito
A Medida Provisória 904/19 extinguiu o seguro DPVAT a partir de 1º de janeiro de 2020 por meio da revogação de inúmeros dispositivos que regulamentava...

18/11/2019 - Boletim de ocorrência não serve como prova para anular infração de trânsito
Documentos baseados inteiramente no relato de uma só pessoa não servem como prova para anular auto de infração de trânsito. Assim entendeu a 2ª Turma ...

Veja também Notícias

27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...