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07/03/2018 - Que as Forças Armadas não se deixem contaminar pelas mazelas políticas do Rio
Não há lugar do planeta tão reverenciado pela beleza quanto a cidade do Rio de Janeiro. O litoral contornado por morros como o Pão de Açúcar, que dão ...

07/03/2018 - Mais uma inconstitucionalidade fiscal no setor de óleo e gás
O estado do Rio de Janeiro, como se sabe, atravessa uma enorme crise financeira decorrente de sucessivas administrações desastrosas, as quais não tive...

05/03/2018 - Guarda compartilhada pode reduzir base de cálculo de Imposto de Renda
A guarda compartilhada foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei 11.698/2008, que regulamentou referido instituto[1], sendo poste...

05/03/2018 - Apropriação indébita tributária e imposto indireto não combinam
Aos que vêm acompanhando a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina quanto à tipificação do delito de apropriação indébita tributária, ...

05/03/2018 - Pastor que fiscaliza obras tem vínculo de emprego com igreja, define TRT-2
Um pastor que, na prática, atua como fiscal de obras tem vínculo de emprego com a igreja. Este é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional do Tr...

01/03/2018 - Adquirente não responde por Funrural de empregador rural pessoa física
1. Introdução Na coluna de 18 de outubro de 2017, analisamos as perspectivas do Funrural após a publicação do acórdão proferido no Recurso Extraordin...

01/03/2018 - Precisamos debater os custos e riscos do regime jurídico do Banco Central
Em meio ao ruído causado pela decretação1 de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, o Planalto noticiou, no dia 19, um rol de “15 propostas ...

01/03/2018 - Nova cobrança do ISS representa perdas à saúde da população e dos municípios
O novo modelo de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (mais conhecido como ISS), em vigor desde o primeiro dia do ano, é motivo de ...

23/02/2018 - Defensoria e entidades pedem que CNJ casse nomeações de juízes para o Dipo
A Defensoria Pública de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a Pastoral Carcerária pediram que o Conselho Nacional de Justiça cas...

23/02/2018 - Polícia judiciária está funcionalmente vinculada ao sistema de Justiça Criminal
Nos últimos anos, vem se acentuando a crise em torno da segurança pública no país. Influenciado pelo fracasso do nosso sistema carcerário e, sobretudo...

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27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...