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16/09/2013 - MT e MA lideram taxa de mortalidade na construção civil
O Mato Grosso é o estado com a maior taxa de mortalidade entre trabalhadores na construção civil. São 46 mortes por cem mil trabalhadores. Em segundo ...

16/09/2013 - Justiça do Trabalho revela mudanças geoeconômicas
Um novo mapa do trabalho está sendo redesenhado no país e os sinais dessa mudança já interferem na Justiça do Trabalho, embora ainda não tenham sido s...

13/09/2013 - Advogado abandona Ferrari para não perder audiência
No mês passado, correu o mundo a notícia de que um advogado de Toronto, Canadá, abandonou sua Ferrari Califórnia 2010, no valor de US$ 192 mil, na rua...

13/09/2013 - Obras de arte de Edemar estão em risco, diz nota técnica
Um laudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) diz que as obras de arte em poder da massa falida do Banco Santos correm risco de deter...

12/09/2013 - Juiz pode dar à parte alvará para levantar valores
O juiz pode entregar os alvarás para levantamento de valores diretamente à própria parte, e não ao seu advogado, mesmo que formalmente habilitado. Iss...

12/09/2013 - Anuário da Justiça do Trabalho traça trajetória da CLT
O Decreto-Lei 5.452, que instituiu a Consolidação das Leis do Trabalho, completou 70 anos no dia 1º de maio de 2013. Editada por Getúlio Vargas durant...

12/09/2013 - Advogados podem julgar em órgãos administrativos
Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais ...

11/09/2013 - Acordo de leniência para apurar cartel merece reflexão
A recente noticia de que a Siemens usou a leniência e entregou dados relevantes sobre crimes de corrupção e concorrenciais envolvendo governos e outra...

11/09/2013 - Banco ABN terá de indenizar ex-acionistas do Banco Real
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta ao banco ABN Amro Real por uso de informação privilegiada no processo de compra do Banco...

11/09/2013 - Justiça do Trabalho se assume como partido político
Seguidas manifestações do Poder Judiciário contra a aprovação do PL 4.330/2004, que regulamenta a terceirização (legislando sobre que já existe), têm ...

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27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...