Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

14/08/2015 - Análise das contas presidenciais foi inconstitucional, mas é mantida pelo STF
As votações das contas dos ex-presidentes da República em sessão-relâmpago da Câmara dos Deputados violaram a Constituição Federal, mas não devem ser ...

14/08/2015 - STF irá avaliar norma que privilegia servidores estaduais em concursos
Uma norma que estabelece preferência na ordem de classificação em concursos públicos a candidatos que já pertencem ao serviço público no estado do Par...

13/08/2015 - Senado prevê votar nesta quarta projeto de repatriação de divisas
O projeto de regularização de recursos financeiros de brasileiros no exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/8). O projeto, que tramita em reg...

13/08/2015 - Nova regra do CJF limita viagens de classe executiva a chefes de tribunais federais
O Conselho da Justiça Federal decidiu que apenas os ocupantes de cargos da administração de tribunais podem viajar para o exterior na classe executiva...

13/08/2015 - Empresa será ressarcida por vencer licitação anulada posteriormente
Os gastos inerentes à participação em licitação devem ser ressarcidos caso a concorrência seja anulada pelo órgão que a convocou. Assim entendeu, de m...

12/08/2015 - Proposta quer reajuste de precatórios trabalhistas com base no IPCA-E
O Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) vai sugerir ao Conselho Nacional de Justiça a alteração do índice de correção dos precatórios trabalhistas ...

12/08/2015 - CPTM deverá indenizar viúva de trabalhador atropelado por trem
Acidentes envolvendo prestadores de serviço também são responsabilidade da empresa contratante. Com esse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regiona...

12/08/2015 - Indicação de Janot por Dilma para continuar na PGR é publicada no Diário Oficial
A presidente Dilma Rousseff encaminhou oficialmente ao Senado nesta terça-feira (11/8) a indicação de Rodrigo Janot para ser reconduzido para mais um ...

11/08/2015 - Sócio de terceirizada não tem vínculo empregatício com contratante
Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício movido por sócio de empresa prestadora de serviço é litigância de má-fé. A decisão é 13ª Vara do Trab...

11/08/2015 - Indenização a bancário que teve infarto depois de assaltos cai 70% no TST
Depois de passar por três assaltos nas agências em que trabalhou, um funcionário do Banco do Brasil sofreu dois infartos em um intervalo de seis meses...

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?