Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

26/10/2015 - Fachin julga improcedente reclamação do município de Vitória sobre terceirização
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação 22.129, por meio da qual o município de Vitória questiona...

26/10/2015 - Liminar obriga frigorífico a fiscalizar medidas de segurança de terceirizada
O frigorífico JBS deve passar a fiscalizar e a supervisionar, imediatamente, a adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho de empregados tercei...

26/10/2015 - TJ-BA indica três advogados para vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça da Bahia indicou três advogados para a vaga de desembargador daquela corte, pelo Quinto Constitucional. A lista tríplice foi vot...

23/10/2015 - Heleno Torres é único brasileiro destacado pela Who's Who no Contencioso Tributário
O tributarista e colunista da ConJur Heleno Taveira Torres foi o único brasileiro reconhecido como destaque na área de Contencioso pela publicação int...

23/10/2015 - Barroso extingue ações contra regras de seleção para o TCM do Rio de Janeiro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 358 e 359, que question...

23/10/2015 - Presidentes de TJs defendem a criação do Conselho da Justiça Estadual
Presidentes dos Tribunais de Justiça, que participam do 105º Encontro do Conselho dos TJs, no Rio de Janeiro, defenderam a criação de um Conselho da J...

22/10/2015 - Trabalhador pode integrar comissão que fiscaliza setor de amianto, diz TRT-15
Sem evidências de que leis têm sido descumpridas, o Poder Judiciário não pode suspender acordos coletivos firmados há cerca de 20 anos, sob pena de pr...

22/10/2015 - TRF-2 autoriza acúmulo de cargos públicos em jornada semanal superior a 60h
Levando em consideração as peculiaridades do caso, a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em decisão unânime, considerou ...

22/10/2015 - Decisão judicial proferida sem análise de prova viola direito de defesa
Decisão judicial proferida sem análise de prova testemunhal considerada importante pelo autor da ação cerceia o direito de defesa dele e, por isso, de...

21/10/2015 - Banco é condenado por pagar benefícios a apenas alguns empregados
A Justiça do Trabalhou condenou um banco a pagar a uma ex-empregada os mesmos benefícios pagos a outros ex-funcionários. De acordo com o juiz Gastão F...

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?