Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

18/02/2016 - TNU faz primeira sessão do ano com 1.290 processos em pauta
Com 1.290 processos em pauta, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reúne, nesta quinta-feira (18/2), a partir das 9h30...

16/02/2016 - Foro da Comarca de Lajeado, no interior gaúcho, é fechado após ameaça de bomba
O prédio do Foro da Comarca de Lajeado, a 116 km de Porto Alegre, foi fechado no início da tarde desta segunda-feira (15/2), após um telefonema anônim...

16/02/2016 - Por questão de competência, procuradoria atua ao lado de acusado
Numa reviravolta processual, a discussão sobre a competência para julgar um caso sobre o repasse de tributos devidos ao INSS fez com que a procurador...

16/02/2016 - Liminar suspende inscrição do RN em cadastro de inadimplentes da União
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou, por meio de liminar, que a União retire o estado do Rio Grande do Norte do cadastro ...

15/02/2016 - Staples integra departamentos jurídicos de filiais e aumenta eficiência
Com integração de suas filiais ao redor do mundo, padronização de documentos e treinamento de advogados sobre os assuntos comerciais da companhia, a v...

15/02/2016 - CNMP inaugura sala de estar para ex-conselheiros e procuradores-gerais
A instalação de uma “sala de estar” na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, reuniu representantes de diversas instâncias da i...

15/02/2016 - Teori suspende dispositivo de lei orçamentária de Roraima
Por entender que houve usurpação da competência da União para dispor sobre o limite de despesas com gastos de pessoal, o ministro Teori Zavascki, do S...

12/02/2016 - Protesto de débito de ICMS atenta contra o princípio da legalidade, diz TJ-SP
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo cancelou no dia 3 de fevereiro um protesto de débito de Imposto sobre a Circulação ...

12/02/2016 - Prefeitura paulista é condenada por omissão em obras contra enchentes
A condenação imposta à cidade de Itaquaquecetuba (SP), por não executar obras de combate a enchentes, foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal. Para ...

11/02/2016 - Tentativa do governo da Bahia de barrar aumento de servidores é vetada no STF
A arguição de descumprimento de preceito fundamental não é o recurso adequado para que um governador questione constitucionalidade de uma lei sobre au...

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?