Artigos
Foram encontradas 3883 artigos!

16/08/2019 - A influência da Lei 13.655/2018 na revogação de licitações
A licitação preordena-se a distintas finalidades. Um de seus objetivos[1] clássicos é alcançar a proposta mais vantajosa, considerados os parâmetros e...

16/08/2019 - Supremo abre pregão para comprar 15 "kits antimotim"
O Supremo Tribunal Federal publicou edital para a compra de 15 "kits antimotim". O pregão eletrônico acontece nesta segunda-feira (19/8), com valor es...

13/08/2019 - Servidora que atuou 8 anos com liminar cassada deve ser reintegrada, decide TJ-SP
A administração pública é culpada quando há servidores que continuam trabalhando após o trânsito em julgado de ações que impediam suas nomeações. Assi...

13/08/2019 - Juíza questiona ação civil pública contra nomeação de Eduardo Bolsonaro
A juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 16ª Vara Federal Cível de Brasília, questionou a Procuradoria da República no DF e a União sobre a interposição d...

13/08/2019 - Moro orientou procuradores a não apreender celulares de Eduardo Cunha
No dia anterior à prisão de Eduardo Cunha (MDB-RJ), o então juiz encarregado da "lava jato", Sergio Moro, atuou para convencer os procuradores da forç...

08/08/2019 - Hacked by coiotin
Hacked by coiotin

08/08/2019 - TCU dará 30 dias para governo corrigir ilegalidade de "bônus de eficiência"
O Tribunal de Contas da União vai dar 30 dias para o governo regulamentar a compensação financeira pelo pagamento do "bônus de eficiência" a auditores...

08/08/2019 - Constituição alemã de Weimar influenciou Cartas brasileiras de 1934 e 1988
Centenária, a Constituição alemã de Weimar influenciou Cartas Magnas de diversos países. Incluindo as do Brasil – especialmente a Constituição de 1934...

08/08/2019 - Trabalhador de fundação pública de direito privado não tem estabilidade, decide STF
A estabilidade prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) não se estende aos empregados das fundações públicas d...

06/08/2019 - Nos EUA, presos conseguem melhorar condições de vida pela via judicial
Sem rebelião, fogo em colchões ou greve de fome, prisioneiros no corredor da morte em uma penitenciária da Virgínia, nos EUA, conseguiram uma solução ...

Veja também Notícias

27/06/2024 -


15/06/2020 - Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara DOeste determinou, nesta segunda-feira (8), que a...

15/06/2020 - Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
A decisão que indeferiu o pedido incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de ...

08/05/2020 - Paralisação de meia-hora é considerada protesto (e não greve), decide TST
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia h...

08/05/2020 - Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso d...