Notícias
Foram encontradas 4029 notícias!

26/03/2014 - Imunidade de igrejas é usada para lavagem de dinheiro
Cresce no Brasil o uso de “templos de fachada” ou “igrejas-fantasma” utilizados para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. ...

25/03/2014 - Médico e plano indenizarão paciente por recusa de atendimento
A recusa em atender paciente de plano de saúde, com consulta já agendada, configura dano extrapatrimonial e deve ser reparado. Foi o que entendeu a 3ª...

25/03/2014 - Mulher que ingeriu metal em achocolatado será indenizada
Uma consumidora do Rio de Janeiro receberá R$ 3 mil como indenização por danos morais por ter ingerido partículas de metal junto com um achocolatado e...

25/03/2014 - STJ extingue punição a juiz do ES por corrupção passiva
O Superior Tribunal de Justiça extinguiu a punibilidade do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira pelo crime de corrupção passiva. Os ministros lev...

24/03/2014 - Limpar banheiro usado por muitos dá direito a adicional
Quando a limpeza e a coleta de sujeira são feitas em banheiros que atendem a elevado número de pessoas, é devido adicional de insalubridade ao trabalh...

24/03/2014 - Quebra de sigilo pelo Fisco sem ordem judicial é inconstitucional
A quebra do sigilo bancário para fins de fiscalização de obrigações tributárias é inconstitucional, porque conflita com a Constituição Federal. Assim ...

24/03/2014 - TST conversa no Senado sobre projeto que altera execução
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, esteve, nessa quinta-feira (20/3), em audiência com o senador Eduardo Braga...

21/03/2014 - Demissão sem homologação de sindicato não é valida
Em contratos firmados há mais de um ano, o pedido de demissão não é suficiente para a validação do ato rescisório. Nesses casos, seguindo o que está p...

21/03/2014 - STF julgará se Judiciário pode fixar cálculo de insalubridade
Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão avaliar em Plenário a possibilidade de o Poder Judiciário definir base de cálculo de insalubridade de ser...

21/03/2014 - Empresa deve hora extra a gerente com aumento inferior a 40%
O empregado que exerce cargo de gestão — sem fixação de duração normal da jornada de trabalho e o consequente direito ao recebimento de horas extras ...

Veja também Artigos

15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?