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29/01/2015 - Trabalhador que exumava corpos em cemitério deve receber adicional
Um ex-empregado do Cemitério João XXIII, de Porto Alegre, deve receber adicional de insalubridade em grau médio por ter entrado em contato com restos ...

28/01/2015 - TRT-2 convoca advogados e credores com processos contra a Vasp
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região convocou os advogados que representam antigos trabalhadores da empresa aérea Vasp em reclamações trabalhi...

28/01/2015 - Justiça deve mandar cidade dar condições adequadas ao acolher jovens, afirma TJ-AL
Se um jovem que usa drogas e sofre com a violência doméstica dos pais não têm acesso a atividades básicas à sua saúde em uma casa de assistência de cr...

28/01/2015 - Mais de 100 projetos querem mudar funcionamento de juizados especiais
No momento em que se comemora os 20 anos da Lei 9.099, de 1995, que criou os juizados especiais — órgãos que devem cuidar de casos com baixa complexid...

28/01/2015 - TJ-DF negocia R$ 25,2 milhões em acordos de conciliação em 2014
Os Centros Judiciais de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal firmaram, em 2014, 4.765 acordos concilia...

27/01/2015 - Não há capitalização de juros em dívida de crédito estudantil do Fies, decide TRF2
Não há norma expressa garantindo a capitalização de juros no caso de empréstimo referente a crédito estudantil. A cobrança das prestações pode ser cal...

27/01/2015 - Erro em preenchimento de guia de ICMS não autoriza protesto
O erro no preenchimento da Guia de Arrecadação Estadual (Gare) para o pagamento de ICMS não pode autorizar o protesto da Certidão da Dívida Ativa corr...

27/01/2015 - Jornalista contratada como PJ consegue vínculo com emissora de TV
Uma ex-apresentadora de telejornal obrigada a constituir empresa para exercer a função de jornalista teve reconhecido vínculo de emprego com a Rádio e...

27/01/2015 - Trabalhar em temperaturas extremas sem intervalo gera insalubridade
A falta de intervalo para recuperação térmica de empregado que trabalha em temperaturas extremas dá direito a adicional de insalubridade, mesmo que o ...

26/01/2015 - TSE aprova resolução permitindo juiz-auxiliar ganhar mais que ministro do STJ
Nos últimos dias de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral publicou uma resolução permitindo que cada um dos sete ministros do tribunal conte com um juiz...

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15/06/2020 - Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?