NotíciasToffoli autoriza contratação terceirizados para gerir presídios na Bahia
Toffoli autoriza contratação terceirizados para gerir presídios na Bahia
Considerando o risco de grave lesão à segurança pública, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da justiça trabalhista que impedia a Bahia de contratar empresas privadas para gerir presídios no estado.
Ao justificar sua decisão, o ministro explicou que foi constatada a superlotação em presídios da Bahia, enquanto há duas unidades recém-construídas, em Irecê e Brumado, que não estão sendo utilizadas por falta de pessoal.
Segundo Toffoli, a autorização da contratação de terceirizados não só permitirá a ativação das unidades prisionais, representando 1.599 novas vagas no sistema penitenciário, mas demonstra a preocupação do Estado da Bahia em sanear, ainda que provisoriamente, a superlotação e as precárias condições do cárcere.