NotíciasCJF libera mais de R$ 540 milhões em RPVs, que beneficiarão cerca de 46 mil pessoas
CJF libera mais de R$ 540 milhões em RPVs, que beneficiarão cerca de 46 mil pessoas
O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais limites financeiros no valor de R$ 549.399.637,92, relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2015.
Do total geral, R$ 432.376.220,88 correspondem a processos previdenciários e assistenciais — revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 41.829 ações, beneficiando, em todo o país, 46.552 pessoas.
O conselho esclarece ainda que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação deve ser buscada na consulta processual, pela internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável.