NotíciasAnuário da Justiça de São Paulo chega às bancas do estado nesta semana
Anuário da Justiça de São Paulo chega às bancas do estado nesta semana
Chega às bancas de jornais de todo o estado nesta semana o Anuário da Justiça São Paulo. A publicação, que está em sua 7ª edição, atualiza o mais amplo espectro de informações sobre o Judiciário paulista.
O estudo levantou e comparou os dados de movimentação processual de 2013 até setembro de 2014. Entre janeiro e setembro de 2014, haviam sido julgados quase 600 mil casos na segunda instância, número equivalente a 75% do volume decidido no ano de 2013 inteiro. Câmaras extraordinárias de julgamento, 16 no total, foram criadas nas três seções a fim de colocar o acervo em dia. São nove novos colegiados na Seção de Direito Privado, quatro na de Direito Criminal e três na de Direito Público. Diante de uma demanda em alta – até setembro de 2014, já tinham sido protocolados no tribunal 27 mil recursos a mais do que em todo o ano de 2013 –, o estoque de processos pendentes diminuiu. Passou de 340 mil para 329 mil, meros 3%, mas, enfim, uma redução no passivo do tribunal.
É com os olhos voltados para essas estatísticas que o desembargador José Renato Nalini sintonizou o discurso e as ações desde que assumiu a Presidência da corte, em fevereiro de 2014. Para ele, os números superlativos da Justiça paulista são sintoma de uma epidemia de litigância que assola o Judiciário brasileiro como um todo. “Não é possível administrar quase 100 milhões de processos numa nação com 202 milhões de habitantes. É como se todo brasileiro estivesse a litigar”, afirmou em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico. Em sua perspectiva, “administrar Justiça é prevenir, é pacificar, é conciliar, é aconselhar”.
Um dos carros-chefes da gestão de Nalini foi o incentivo às formas alternativas de solução de conflitos. Sob seu comando, foram criados, pelo menos, 17 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), em cidades como Santa Bárbara d’Oeste, Santa Fé do Sul, Agudos, Paraguaçu Paulista, Cajamar, Penapólis, Guaíra e Orlândia. Agora, são 117 Cejuscs instalados no estado.
Outra iniciativa é o processo que visa a informatizar todas as áreas do tribunal, tanto judiciais como administrativas. O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, Hamilton Elliot Akel, assinou provimento que edita as Normas de Serviço da CGJ quanto ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), introduzido pela Lei 11.419/2006 e implantado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos últimos anos. O dispositivo insere o Capítulo XI ao Tomo I das Normas, que trata dos Ofícios de Justiça, e tem a finalidade de consolidar a regulamentação existente até o momento.
Estas e outras informações o leitor poderá conferir no Anuário da Justiça de São Paulo. Ele vai encontrar um raio-X completo do funcionamento da maior corte do país e demais entidades ligadas à Justiça paulista, com o perfil dos 360 desembargadores e 80 juízes convocados em segundo grau. Junto ao perfil de cada desembargador é apresentada, de forma resumida, uma decisão de sua lavra para demonstrar seu modo de julgar e de pensar a Justiça. O Anuário também apresenta uma resenha das principais decisões julgadas pelas Seções de Direito Privado, Direito Público e Direito Criminal.
A publicação pode ser adquirida também pela internet na Livraria ConJur.
Com 420 páginas, a publicação está sendo vendida ao preço de R$ 40.
Anuário da Justiça de São Paulo chega às bancas do estado nesta semana
