NotíciasObra sobre processo decisório nas cortes ganha Jabuti na categoria Direito
Obra sobre processo decisório nas cortes ganha Jabuti na categoria Direito
O livro Como Decidem as Cortes? Para uma Crítica do Direito (Brasileiro), de José Rodrigo Rodriguez, venceu o 56º prêmio Jabuti na categoria Direito. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (16/10). A obra, publicada pela Editora FGV, disputava o laurel com outras nove.
“[O livro] chama a nossa atenção para as razões de decidir, isto é, os argumentos de que se vale o aplicador para justificar sua decisão, e o faz com sofisticação teórica sem descurar a realidade da jurisdição brasileira”, escreve na orelha do livro a professora de Direito Constitucional da UFPR Vera Karam de Chueiri.
Rodriguez é formado em Direito pela Universidade de São Paulo, e mestre em Direito pela mesma instituição. Além disso, possui doutorado em Filosofia pela Unicamp. Atualmente, é professor de mestrado e doutorado da Unisinos e pesquisador permanente do Cebrap. Ele receberá o troféu Jabuti eR$ 3,5 mil.
Em segundo lugar, ficou a obra Série IDP — Comentários à Constituição do Brasil, coordenada por Lenio Streck, colunista da revista Consultor Jurídico, juntamente com o juiz Ingo Sarlet, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o professor Léo Ferreira Leoncy.
Publicado pela editora Saraiva, o livro traz detalhados comentários aos mais de 300 artigos da Constituição Federal. Passados 25 anos da promulgação da Constituição, o objetivo da obra, segundo os coordenadores, foi organizar comentários levando em conta os aspectos que criaram os pré-compromissos constituintes da sociedade. Cada artigo é comparado com dispositivos semelhantes nas Cartas anteriores.
O livro Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas (Editora Saraiva), de Maria Paula Dallari Bucci, ficou com o terceiro lugar.
O Jabuti
O prêmio tem 29 categorias. A contagem dos votos é feita em sessões abertas ao público. Na primeira fase, são selecionadas as dez melhores obras em cada uma das categorias. Os vencedores de cada categoria receberão o troféu Jabuti e o valor de R$ 3,5 mil. Na cerimônia de premiação e entrega das estatuetas, são revelados ainda os livros do ano de ficção e não-ficção — que recebem R$ 35 mil cada um. Os livros são escolhidos pelo voto dos jurados e de profissionais do mercado editorial.