ArtigosInvestigações feitas pelo MP foram destaque
Investigações feitas pelo MP foram destaque
Um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público publicado nesta semana mostrou que em maio o Ministério Público monitorava 16 mil telefones e 292 e-mails. Ainda sem definição do Supremo Tribunal Federal sobre os limites do poder de investigação, o relatório mostra que o MP está se equipando cada vez mais para produzir provas. Das 30 unidades do Ministério Público brasileiro, 21 possuem ou têm acesso a sistemas de monitoramento de interceptações telefônicas. Das 21 unidades, 17 possuem equipamento próprio para fazer as gravações e quatro usam equipamentos cedidos por órgãos do Poder Executivo estadual para gravar conversas de alvos de suas investigações. Clique aqui para a notícia.
Eleição no TJ-SP
Na última quarta-feira (7/8), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a regra de que apenas os desembargadores mais antigos são elegíveis para direção do tribunal. Com isso, todos os desembargadores poderão se candidatar aos cargos de direção nas próximas eleições, marcadas para dezembro deste ano. Clique aqui para ler a notícia.
Julgadores do TIT
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu que os advogados que participam de tribunais ou conselhos administrativos não estão impedidos de advogar. Em decisão praticamente unânime (um dos membros do conselho se absteve), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB entendeu que a atividade de julgador de tribunal administrativo não é incompatível com a militância na advocacia. Clique aqui para ler a notícia.
ESPECIAIS
Entrevista do domingo
Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o jurista Nelson Nery Junior explica como funciona o mercado de pareceres no Brasil, do qual é um ícone. Ex-promotor, Nery Junior fala também sobre ativismo judicial e critica o MP. Para o advogado, o próprio MP pode ser responsabilizado pela sensação de impunidade que atinge a população brasileira, pois dá peso demais às acusações, sem ter consistência para mantê-las.
Coluna da Semana
Na coluna Justiça Tributária, o advogado Raul Haidar defende que é inadiável uma reforma geral de tributos no Brasil. "A legislação tributária de nosso país já chegou ao máximo dos absurdos, ultrapassando todos os limites do bom senso. Não existe mais conserto ou remédio para o que ainda vigora em todos os níveis de governo. Nossa carga tributária é de tal forma desorganizada, que sequer há estatísticas ou registros confiáveis", afirma.
Artigo da semana
Em artigo publicado no dia 3 de agosto, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa afirma que agosto será um marco para a advocacia brasileira porque será criado o memorial da luta pela Justiça, lembrando o período da ditadura e o trabalho dos advogados à época. "A história da ditadura brasileira e o importante papel de resistência da advocacia devem registrados, a fazer com que futuras gerações saibam que nos momentos mais sombrios de nossa história a presença dos advogados foi fundamental para instituir uma frente de resistência à tortura, aos desaparecimentos, à suspensão de direitos e à violação dos direitos fundamentais do povo brasileiro", diz.
Audiência
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 432,7 mil visitas e teve 979,1mil visualizações de página de 2 a 8 de agosto. A segunda-feira (5/8) foi o dia com mais acessos, quando o site recebeu 89,9 mil visitas.
O texto mais lido, com 20,1 mil visitas, foi a entrevista com o jurista Nelson Nery Junior. Nela, ex-promotor conta como é a produção de pareceres (que ele chama de filé mingon da advocacia) e critica o ativismo judicial.
O segundo texto mais lido, com 16 mil visitas, foi a notícia sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Acre de determinar segredo de Justiça no processo referente à empresa Telexfree.
Investigações feitas pelo MP foram destaque
