As empregadas domésticas, as criadas, “quase da família”, como conhecemos então em franco processo de extinção, passarão de empregadas domésticas para diaristas, quando não para desempregadas de rua.
Muito tem se falado, nesses últimos meses, sobre a situação das empregadas domésticas no Brasil. Acredito que, aproveitando a onda política de aprovação de leis em favor de minorias, tenha se dado um maior destaque e celeridade também a estas leis que vêm ampliar os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. No Brasil, o conceito de empregado doméstico abrange desde aquela mulher que trabalha em uma casa de família, cuidando dos afazeres domésticos, cozinhando, lavando, passando, limpando etc, passando pelo professor particular que dá aulas de reforço ou de música na casa do aluno, chegando até o piloto de helicóptero que vai pegar o patrão em sua casa e levá-lo até a sua empresa.Em resumo, prestou serviço em âmbito familiar, é empregado doméstico.
Dentre os muitos textos escritos sobre o assunto, por especialistas e pseudo-especialistas, 99% deles são a favor das novas leis. Mesmo porque, hoje em dia praticamente ninguém mais ousa falar ou escrever qualquer coisa que seja contra minorias ou socialismos. Basta fundamentar qualquer tema sobre a tese de “pagamento de dívida social histórica” ou que “se está finalmente fazendo a justiça merecida pelos antepassados”. É um conjunto de palavras que, quando juntas, parecem ter um efeito mágico em mentes menos críticas, que aceitam qualquer informação sem fazer uma análise de sua veracidade em um contexto mais amplo de sociedade. Pois bem, aqui começa meu texto.
É o início do fim de uma das melhores relações de emprego existente entre patrão e empregado, é o início do fim de uma das melhores formas de interação social e troca de informações entre classes econômicas e culturais diferentes. Na forma como conhecemos e convivemos, as relações de trabalho nos empregos domésticos reproduzem estreitas características de uma relação familiar, pouco se parecendo com a triste e distante relação entre empregados e patrões nas empresas e indústrias nacionais.
Não é à toa que a grande maioria dessas empregadas seja de origem humilde, muitas vezes filhas de uma família desestruturada, de pais solteiros ou havidas fora do casamento, quando não rejeitadas pelos pais biológicos ou abandonadas à adoção. Historicamente vinham trabalhando (até as modernas mudanças) em casas de família (classe média ou alta) e, sabemos ter sido usual, terem sido vítimas de assédio sexual por parte de parentes próximos, carregando essa mácula na vida acreditando que normal essa atitude fosse. Sem perspectiva de crescerem na vida, quando empregadas em casa de família viam a oportunidade de ascender economicamente e muitas vezes assediavam moral ou sexualmente seus patrões em busca de alguns privilégios ou da chance de ter um filho do patrão. Ter um filho do patrão era um costume social histórico, e nada tem a ver com relação de emprego, escravidão ou cor da pele, pelo contrário, remete à Inglaterra medieval, época em que os reis tinham o direito (e dever) de ter a primeira relação sexual com a súdita que fosse recém-casada. Esta teria sua noite de núpcias e primeira relação sexual com o rei, do qual provavelmente teria um filho. Essa estranha tradição cultural percorreu espaço e tempo, chegou ao Brasil, e no interior do nordeste inclusive era orgulho quando uma mulher tinha um filho do patrão, seriam padrinho e afilhado, e o assédio das mulheres ao patrão era grande, pois certamente essa família teria inúmeros privilégios como proteção, trabalhos mais leves, jornadas mais curtas de trabalho, alimentação farta, e deixaram de trabalhar no campo e morar na pequena e distante casinha para trabalhar na casa do patrão e morar numa casa melhor e logo ali ao lado.
É evidente que há outro lado nessa história. A cultura cristã familiar do Brasil juntou-se ao fosso social e econômico tão marcante entre nós e estabeleceu relações de trabalho, digamos, especiais nos lares. Ou seja, uma jovem poderia ser tratada da mesma forma que a igreja tratava seus discípulos, sendo arrancada da sua vida calma e tranquila no interior para trabalhar como serva nas casas de família.
O que acontecia até hoje no Brasil era uma espécie de troca. A força de trabalho em troca de dinheiro, casa, comida, água, luz, telefone, dentre outras vantagens, como a possibilidade de frequentar uma escola à noite, televisão e um livre acesso a todos os cômodos da casa, como também usufruir dos demais bens que ficavam à disposição, muitas vezes sob os cuidados da empregada, que por ter a confiança dos patrões circulavam livremente pela casa/local de trabalho a qualquer hora do dia ou da noite.
Os tempos infelizmente estão mudando a galope. Após o Plano Real, a sociedade de consumo, a maior alavanca de desenvolvimento social que o mundo já experimentou, se inseriu em nosso País com mais ênfase e velocidade.
Ter uma empregada, que muitas vezes ficava sozinha em casa, pois os patrões saíam para trabalhar o dia todo e só voltavam à noite, ficou caro. Dar casa, comida, água, luz, telefone, produtos de limpeza e higiene pessoal e mais um salário mínimo todo mês se tornou insuportável, mesmo porque ficava difícil controlar a jornada de trabalho da empregada. Muitas vezes o empregador apenas tomava café da manhã em casa, saia para trabalhar e só voltava à noite para jantar, deixando a empregada à vontade para fazer seu próprio horário de trabalho e usufruir dos bens que quisesse, talvez até, quem sabe, passar o dia todo deitado na cama do empregador assistindo televisão e falando ao telefone.
Durante anos a fio, pais e mães entregaram o cotidiano de seus filhos a essas “profissionais”, despreparadas, que sem nenhum treinamento faziam às vezes de mães das crianças, pois praticamente eramelas as “donas de casa”. Os pais começaram a perceber que, dar toda essa liberdade e confiança para as empregadas, lhe pagarem um salário por mês e mesmo assim ainda serem prejudicadas na educação de seus filhos estava lhes saindo muito caro, fosse no presente fosse no futuro com a reeducação dos seus filhos.
Hoje as jovens de origem pobre são bem diferentes. São as filhas dos auxílios sociais, ou melhor, são as filhas das bolsas: bolsa família, bolsa alimentação etc. Essas cresceram vendo suas mães ficarem em casa, recebendo dinheiro do governo sem precisar trabalhar, bastando para tanto que mantivessem seus filhos com um número de matrícula ativa em alguma escola, sem que para isso fosse efetivamente preciso estudar, tirar boas notas e passar de ano. Essas filhas das bolsas estudaram muito, chegaram até a concluir o segundo grau, mas aprenderam pouco, muito pouco ou quase nada. Terminaram o segundo grau e mal sabem ler, são incapazes de fazer um curso técnico ou superior. Para solucionar esse problema surgiu a lei das cotas, um jeitinho para colocar essas pessoas dentro de algum curso. Apenas mais uma lei pra inglês ver e para brasileiro sorrir calado, mas isso é tema pra outro artigo. Se, por conta de não conseguirem dar seguimento a um curso técnico ou superior optarem por trabalhar numa residência, dificilmente durarão muito tempo e logo serão demitidas, pois nunca trabalharam, não viram suas mães trabalharem e não tiveram educação para isso, e agora, já em idade avançada, terão muita dificuldade para aprender e valorizar o trabalho. Além do que custarão muito caro e terão muitos direitos e benefícios para concorrem com os custos da manutenção da sociedade de consumo.
As empregadas domésticas, as criadas, “quase da família”, como conhecemos então em franco processo de extinção, passarão de empregadas domésticas para diaristas, quando não para desempregadas de rua. Essa nova lei vai apressar o passo desse fim. Se é assim que elas querem, se é com leis assim que os políticos ganham votos, se é assim que a sociedade gosta de sorrir satisfeita e calada, que assim seja.
Esse é um artigo escrito por quem tem conhecimento de causa, vive ou viveu essa experiência.
Empregadas domésticas e a nova legislação
