ArtigosOs 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo o ministro Barroso
Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo o ministro Barroso
RETROSPECTIVA 2016
Depois de discutir o papel institucional do Supremo Tribunal Federal na primeira parte de sua "Retrospectiva 2016", o ministro Luís Roberto Barroso elenca e analisa, em novo artigo exclusivo para a ConJur, os dez temas mais importantes enfrentados pela corte no ano que passou.
Em 2016, nenhuma instituição ficou imune ao contágio de tantas vicissitudes, diz ministro.
Fellipe Sampaio/SCO/STF
O texto discute desde a definição do rito do processo de impeachment até a repartição do dinheiro obtido com a regularização de ativos no exterior, passando pela possibilidade de réus ocuparem a linha sucessória da Presidência da República e pelo julgamento sobre a vaquejada.
Em parceria com sua assessora de gabinete Aline Osório, Barroso aborda ainda a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, a prisão antes do trânsito em julgado e a decisão que, na prática, descriminalizou o aborto até o terceiro mês de gestação.
"Não foi um ano fácil para o país. Tampouco foi um ano fácil para o Supremo Tribunal Federal", diz o ministro, lembrando que as crises política, econômica e fiscal, aliadas à insatisfação generalizada da população, criaram o que se chama de "tempestade perfeita". Mas segue otimista: "Viver não é esperar a tempestade passar. É aprender a dançar na chuva".
Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2017, 15h08
Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo o ministro Barroso
