ArtigosApós dois anos, MPF apresenta primeira denúncia com tese principal da "lava jato"
Após dois anos, MPF apresenta primeira denúncia com tese principal da "lava jato"
Depois de dois anos, a força-tarefa da “lava jato” apresentou, nessa segunda-feira (12/9), a primeira denúncia pela tese principal da operação: a de que empreiteiras formaram um cartel para fraudar licitações de obras da Petrobras e superfaturá-las. Para garantir o funcionamento desse esquema, elas corromperam executivos da estatal, que recebiam uma parte do dinheiro das obras, aponta o Ministério Público Federal. Outra parte ia para políticos, sob a forma de propina.
Até agora, o centro dessa tese, levada a público inúmeras vezes pelos procuradores da força-tarefa, não havia se tornado processo judicial, como destacou a ConJur. Todos os executivos foram denunciados por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. No entanto, especialistas ressaltam que as imputações de lavagem sem descrição dos crimes antecedentes comprometem o direito de defesa dos acusados.
A denúncia tem como alvo os executivos da empreiteira Iesa Óleo e Gás Rodolfo Andriani, Otto Garrido Sparenber e Valdir Lima Carreiro; e os da Queiroz Galvão Petrônio Braz Junior, André Gustavo de Farias Pereira, Augusto Amorin Costa, Othon Zanoide de Moraes Filho e Ildefonso Colares Filho. Todos eles foram acusados da prática dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Exceto Sparenber, os demais também foram acusados de cartel e fraude à licitação.
De acordo com o MPF, documentos e depoimentos de delatores mostram que os diretores da Iesa e da Queiroz Galvão agiram para incluir, em 2006, as empresas em um cartel de 16 empreiteiras que combinavam a distribuição e os preços dos contratos com a Petrobras. Esse trabalho teria sido feito em parceira com os então executivos da estatal Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco, que recebiam cerca de 2% do valor da cada obra ou serviço.
Esse acordo ilícito também resultou, segundo os procuradores da República, na alteração de cláusulas e valores das licitações da Refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com o intuito de privilegiar a Iesa e a Queiroz Galvão.
E mais: os funcionários das empreiteiras montaram esquemas de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular as propinas pagas aos executivos da Petrobras, conforme alega o MPF. Um deles envolvia uma construtora de fachada; Outro, doações eleitorais, por integrantes da Queiroz Galvão, ao PMDB, ao PP, e a diversos políticos desta legenda, como Nelson Meurer, Aline Correa e Pedro Henry.
Além da condenação dos executivos, a força-tarefa da “lava jato” ainda pediu que as empreiteiras sejam condenadas a pagar indenizações pelos crimes — de R$ 47,6 milhões e US$ 2,4 milhões para a Iesa e de R$ 105 milhões e US$ 12,5 milhões para a Queiroz Galvão.
Empresa subsidiária
Em dezembro de 2015, os executivos da Galvão Engenharia - subsidiária da Queiroz Galvão - foram condenados a penas entre 11 anos e oito meses a 13 anos e dois meses pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Na sua sentença, o juiz federal Sergio Moro entendeu que eles obtiveram alguns contratos junto à Petrobras de forma fraudulenta e pagaram propina por meio de contratos simulados de prestação de serviços com empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef.
Após dois anos, MPF apresenta primeira denúncia com tese principal da "lava jato"
