ArtigosDesembargador do TJ-RJ critica auxílio-educação para a corte
Desembargador do TJ-RJ critica auxílio-educação para a corte
O projeto de lei que cria o auxílio-educação para os filhos dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deverá voltar à pauta da Assembleia Legislativa fluminense, nesta terça-feira (26/5), sob protestos. E dos próprios beneficiados. Em uma carta aberta, o desembargador Siro Darlan (foto) faz duras críticas à proposta. Ele chama o benefício de “exclusivista” e afirma que “um grupo de magistrados não apoia nem deseja receber dos cofres públicos o financiamento dos custos com a educação de seus filhos”.
A carta, dirigida ao presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, foi publicada na última segunda-feira (18/5), no blog do próprio Darlan, um dia antes da Alerj pôr o texto em votação. Na ocasião, o projeto de lei recebeu 66 emendas dos deputados estaduais e acabou sendo retirado da pauta. A previsão é que volte a ser apreciado nesta terça-feira.
De iniciativa do próprio tribunal, a proposição prevê o pagamento mensal de R$ 953,47 a servidores e juízes, para o custeio das despesas relacionadas à educação dos filhos. Esse valor se destina a cada filho, limitado ao número de três.
A carta gerou mal estar no TJ-RJ. Segundo Darlan, a proposta não terá dificuldade para ser aprovada pois a origem do dinheiro para pagar o benefício não é do cofre do estado, mas do Fundo do Tribunal de Justiça. Só que, ainda de acordo com a carta de Darlan, é a população quem acabará pagando o preço, pois o fundo é formado pelas custas e taxas cobradas dos jurisdicionados.
Desembargador do TJ-RJ critica auxílio-educação para a corte
