ArtigosTJ do Rio de Janeiro cria grupo para reduzir conflitos de competência
TJ do Rio de Janeiro cria grupo para reduzir conflitos de competência
Com 400 conflitos de competência em pauta, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro prepara-se para “sumular” os temas mais recorrentes e, por esse motivo, já pacificados. O objetivo é diminuir as dúvidas suscitadas pelas diversas câmaras da corte sobre qual colegiado deve julgar determinado assunto, com a divulgação do posicionamento do Órgão Especial, que é o responsável por fazer essa definição. replica handbags
A presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano (foto), anunciou nesta segunda-feira (17/11), durante sessão do Órgão Especial, a divulgação, na próxima semana, de uma lista com mais de 50 temas objetos de conflitos suscitados pelas câmaras, já apreciados pelo colegiado composto por 25 desembargadores.
A lista foi elaborada por um grupo de trabalho criado por Leila no mês passado justamente para levantar os assuntos que mais geram conflitos de competência. “A ideia é que as câmaras não levantem mais conflitos em situações já pacificadas. Ainda temos 400 conflitos em andamento, muitos sobre matérias já analisadas”, afirmou.
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