ArtigosChegou a vez da Bulgária prestar contas sobre o sistema carcerário
Chegou a vez da Bulgária prestar contas sobre o sistema carcerário
As condições nos presídios europeus têm ocupado frequentemente a pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos. Depois de Itália, Portugal e Grécia, é a vez da Bulgária ter de mostrar se o seu sistema carcerário está de acordo com o mínimo exigido pelo Conselho da Europa. Nesta segunda-feira (27/10), a corte selecionou uma reclamação para analisar as condições prisionais no país e determinou que todos outros processos sobre o assunto (cerca de 20) fiquem paralisados por enquanto.
Caos carcerário
Se a corte europeia reconhecer que há violação crônica de direitos fundamentais dos presos na Bulgária, poderá determinar que o país adote medidas urgentes para resolver o problema. Caso contrário, o Estado pode ser obrigado a ter de indenizar cada um dos presos que reclamar o seu direito na corte europeia.
Crimes na internet
Os crimes cometidos online têm despertado a atenção do Reino Unido. Depois de propor uma lei para criminalizar a chamada pornografia de vingança — quando um ex-companheiro divulga pelas redes sociais fotos e imagens íntimas do parceiro para se vingar —, o governo apresentou uma proposta para punir quem manda e-mails com conteúdo ofensivo e indecente com o objetivo de abalar ou ameaçar outra pessoa. Pelo projeto enviado ao Parlamento, o crime será punido com até dois anos de cadeia.
Sabotagem
A pane no novo sistema informático do Judiciário de Portugal pode ter sido mais do que uma falha. De acordo com o jornal português Diário Econômico, relatório enviado ao Ministério da Justiça mostra indícios de sabotagem. A Procuradoria-Geral da República deve decidir agora se apresenta denúncia contra os supostos sabotadores. O novo sistema entrou no ar no começo de setembro e paralisou os tribunais cíveis de todo o país. Na época, o governo alegou que a falha tinha sido técnica.
Tortura infantil
O Reino Unido resolveu enfrentar de frente um problema carregado ao país pelos imigrantes: a mutilação genital feminina. Depois de meses de discussão, o governo britânico apresentou um projeto de lei que criminaliza a prática e permite que toda pessoa que souber que uma menina corre risco de ser mutilada comunique às autoridades. Na parte cível, o projeto prevê a retenção do passaporte da menor para impedir que ela seja levada para ser mutilada em outro país.
Chegou a vez da Bulgária prestar contas sobre o sistema carcerário
