ArtigosO "punitive damage" nas relações de consumo.
O "punitive damage" nas relações de consumo.
A relação de consumo é aquela travada entre um consumidor e um fornecedor, tendo como objeto um produto ou serviço.
É valido pontuar que para um bom entendimento do tema obejto do presente artigo não será necessário conceituar com precisão os elementos subjetivos e objetivos da relação consumo supramencionados.
No ano de 2013, mais da metade dos 90 (noventa) milhões de processos ativos no Poder Judiciário versavam sobre relação de consumo, conforme dados da FGV Direito-Rio.
Neste contexto, cabe aqui questionar: Os direitos dos consumidores estão sendo respeitados pelos fornecedores? SIM ou NÃO.
Diante da estatística acíma apresentada, a conclusão mais logica para responder ao questionamento formulado seria "NÃO".
A massificação do consumo, a padronização dos contratos, o capitalismo desenfreado que vivemos e as baixas condenações impostas pelo Poder Judiciário, levou os fornecedores a concluir que é mais barato desrespeitar as normas e indenizar depois. Não são todos os consumidores lesados que buscam a efetividade de seus direitos, assim, basta que uma parcela dos consumidores desistam de pleitear seus direitos perante a Justiça para que a falta de prevenção por parte da empresa tenha sido economicamente lucrativa.
O "punitive damage" nas relações de consumo.
