ArtigosBREVES NOÇÕES DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO PARA CONCURSOS JURÍDICOS
BREVES NOÇÕES DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO PARA CONCURSOS JURÍDICOS
Resultado de estudos dedicados aos concursos públicos, o presente texto tem o objetivo de compartilhar breves informações a respeito de direito individual do trabalho com a comunidade jurídica. O método utilizado para elaboração do artigo foi a comparação de doutrina, criação de situações hipotéticas tendo como parâmetro questões de concursos e apontamentos pessoais escritos nos cursos jurídicos.
De um liberalismo do laissez faire ao neoliberalismo atual, a relação entre empregado e empregador já passou por diversas fases. “Teletrabalho” e “subordinação estrutural” são expressões que hoje marcam a inserção do trabalhador na empresa de uma forma diversa da tradicional subordinação clássica do vínculo empregatício.
O fordismo, no passado, muito bem retratado por Charles Chaplin em Tempos Modernos, alienava o ser humano com relação ao processo produtivo e as Constituições não contemplavam os chamados direitos sociais. O liberalismo econômico do século XIX era pautado numa nítida demarcação entre trabalho e capital.
Posteriormente, movimentos sociais deram ensejo à inserção dos chamados direitos sociais nas Cartas Políticas. A Constituição Mexicana de 1917 e a Alemã de 1919 são os maiores exemplos.
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