ArtigosA teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor.
Este trabalho discorre sobre a aplicação da teoria na Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor, com enfoque na pessoa jurídica face ao consumidor. Com isto, objetiva-se apresentar a definição de pessoa jurídica e responder a uma indagação controversa, de qual a definição e a importância da mesma na relação de consumo. Portanto, torna-se necessário trazer a análise dos conceitos doutrinários e jurisprudenciais para definir a pessoa jurídica. Ademais, apresenta-se a existência e a extinção da pessoa jurídica. Apresentamos também a desconsideração da personalidade jurídica contextualmente e a desconsideração da mesma no Código de Defesa do Consumidor. O método utilizado na fase de investigação é o indutivo e nas diversas fases de pesquisa foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica. Foram feito estudos sobre o emprego da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, assim, será tratado sobre consumidor e relação de consumo.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor.
