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Artigos ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL E DOENÇA DO TRABALHO

ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL E DOENÇA DO TRABALHO

Partindo dos conceitos de acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho, discorre-se sobre as características e diferenças que as particularizariam. Nesse prisma, confere-se, ainda, realce aos efeitos no contrato de trabalho e às repercussões previdenciárias que os institutos em questão provocam, abordando-se os pontos mais importantes sobre o tema. Ao final, apresenta-se conclusão sobre os assuntos abordados.

Palavras-chave: Acidente. Trabalho. Doenças. Ocupacionais.

Sumário: Introdução. 1 Acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho: características e diferenças. 2 Acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho: efeitos no contrato de trabalho e repercussões previdenciárias. Conclusão.



INTRODUÇÃO

A ocorrência de acidente do trabalho assim como a verificação de doenças profissionais ou do trabalho são, conhecidamente, fatores que provocam o afastamento do empregado de suas atividades laborais, ocasionando, em um primeiro momento, a interrupção do contratato de trabalho.

Considerando, porém, que entre tais figuras há peculiaridades que as diferenciam, necessário se faz compreender a abrangência de suas terminologias para que restem empregadas corretamente, aplicando-se do melhor modo a norma legalmente prevista ao caso concreto.

Diante disso e tendo em vista se tratar de assunto constantemente observado em ações trabalhistas, analisaremos no presente artigo os institutos acima mencionados, destacando suas características e diferenças, com realce aos efeitos no contrato de trabalho e às repercussões previdenciárias que provocam, abordando-se os pontos mais importantes sobre o tema.




Autor: Fabiana Santalucia Fernandes

Fonte: Jus Navegandi

Matéria Original: http://jus.com.br/artigos/27318/acidente-de-trabalho-doenca-profissional-e-doenca-do-trabalho

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